Documentos brasileiros – A nova carteira de identidade – RIC

nova-carteira-de-identidade-comeca-vigorar-em-2011Documento de identificação para: cidadãos nascidos e registrados no Brasil, para nascidos no exterior[1], que sejam filhos de brasileiros e para portugueses (no Brasil) que disponham do “Beneficio da Igualdade”. Para o cidadão brasileiro,  pode ser feito em qualquer idade e não possui prazo de validade.

Serve para confirmar a identidade da pessoa e para solicitação de outros documentos.
O registro é válido em todo o território nacional e substitui o passaporte em viagens para a Argentina, Paraguai, Uruguai, Chile, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela (MERCOSUL).

O Consulado, por enquanto, não encaminha pedidos de cédulas de identidade RG aos órgãos estaduais de Segurança pública no Brasil. Quem vai fazer pela primeira vez ou emitir segunda via, deve fazê-lo no Brasil, na cidade de sua escolha.
Para evitar que um único cidadão possa requerer a Carteira de identidade em mais de uma cidade, foi criado o RIC: Registro de Identidade Civil, documento que reune todas as identificações do cidadão numa mesma cédula de identidade.

Semelhante a um cartão de crédito, o documento promete dificultar falsificações por conter um chip capaz de reunir diversas informações do cidadão, como altura, impressões digitais, entre outros dados, além de trazer novos itens de segurança, como uma marca d’água e a maneira como os dados são escritos no cartão.

A substituição do RG atual pelo novo documento será feita de forma gradual, ao longo de nove anos (2011 a 2019).
Além de identificar o número do RIC, esse novo cartão também reúne dados de outros documentos, como RG (Registro Geral), CPF (Cadastro de Pessoas Físicas), Título de Eleitor, PIS (Programa de Integração Social), Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), Carteira de Trabalho e Carteira Nacional de Habilitação.

Em seus campos de inscrição, o cartão do RIC mostra o nome, sexo, nacionalidade, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade, assinatura, impressão digital do indicador direito, órgão emissor, local de expedição, data de expedição e de validade do cartão. Existe ainda um campo de observações optativo que pode trazer outras informações, como tipo sanguíneo e se a pessoa é doadora ou não de órgãos.
A segunda via poderá ser requerida em qualquer lugar do Brasil. Verifique aqui se sua cidade já está emitindo o RIC.

[1]  Portando a certidão de nascimento emitida pelo Consulado brasileiro no exterior, fazendo a inscrição desta junto ao cartório de 1º Ofício do estado de residência, podendo ainda ser feito no cartório de 1º Ofício do Distrito Federal, nos termos do art.32, § 1º da Lei de Registros Públicos (6.015/73).

 Fontes consultadas: Jusbrasil, Ministério da Justiça, Secretaria de Segurança Pública do Estado de SP.

 

CBF: Redação

O Jornal virtual da comunidade brasileira na França, é escrito por dezenas de colaboradores brasileiros na França, por correspondentes na Guiana francesa e no Brasil e convidados de paises onde haja imigrantes brasileiros. Se você deseja replicar alguma matéria, cite a fonte com link para o nosso jornal.

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